Ações como essa parecem epidemia em todo o país. Vide aqui no Rio de Janeiro, onde, quinta-feira, 13 de janeiro, aconteceu uma manifestação em frente à sede da Anatel por ocasião do fechamento de quase vointe rádios comunitárias na cidade, por motivos diversos. Alegando arbitrariedades denunciadas por telefonemas anônimos, os equipamentos de muitas delas foram lacrados e as rádios, impedidas de operar. No entanto, o mais chocante é perceber que, segundo depoimento de muitos diretores, as irregularidades alegadas pela Anatel seriam infundadas e mentirosas. Eu e um amigo estivemos na manifestação. Os links que se seguem explicam mais do que foi observado:

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/302591.shtml

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/302587.shtml

É urgente que a lei 9.612/98 seja reformulada.

É...quando se diz q existe uma DITADURA dos meios de comunicação,ou melhor,de seus MONOPÓLIOS OLIGÁRQUICOS,muita gente não liga.
Condenar alguém pelo simples fato de fazer radiodifusão comunitária,ilegal ou não,ele já prestava um serviço a comunidade,ao contrário de um juiz boçal e sua sentença fascistóide.
Censura é isso aí...a censura do capital !

Veja registro de Habeas Corpus impetrado para defesa de comunicadores comunitários no TRF1 - Tribunal Regional Federal - 1a. Região, em
 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/01/303400.shtml

Para receber o documento em Word, basta solicitar para o end citado.

“DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967: Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agosto de 1962. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, DECRETA: Art 1º Respeitadas as disposições da Lei número 5.250 de 2 de fevereiro de 1967 no que se referem à radiodifusão, a presente Lei modifica e complementa a Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962:

Constitui crime punível com a pena de detenção de um a dois anos, aumentada da metade, se houver dano a terceiro, a instalação ou utilização de telecomunicações, sem observância do disposto nesta lei e nos regulamentos."

O texto dessa lei eu encontrei em um dos comentarios acima. No Direito uma lei pode ser revogada tacita ou expressamente. Se interpretarmos a Constituicao de 1988 com certeza essa lei de 1962 ja era para ter sido revogada, por ser autoritaria e antidemocratica. Ou seja, a constituicao tacitamente revogou a lei mas como nao foi revogada expressamente, os agentes publicos conservadores ou de ma-fe podem utiliza-la a servico do autoritarismo, desrespeitando o espirito democratico da constituicao, so porque nao esta escrito expressamente. O melhor mesmo seria expurgar essa lei do nosso ordenamento, e assim coibir que ela seja uma arma nas maos dessas pessoas. Sei que seria muito dificil, mas talvez uma lei de iniciativa popular, ou pressionar o legislativo. Ficar falando aqui ou manifestando ajuda na parte de conscientizacao mas nao vai adiantar muita coisa, pois eles nao respeitam nem a Constituicao nao da para esperar que respeitem nossa opiniao.

Estimados(as) companheiros(as),

A criminalização do "radialista militante" Coalhada nos coloca num dramático dilema de importância transcendente: ou vence a censura da "justiça" burguesa
ou vence um direito básico, democrático, de livre expressão.

A condenação do companheiro revela da forma mais sórdida como a justiça burguesa é incapaz de fazer valer as leis que ela mesma criou. O lema de "liberdade de expressão" é confinado pelo Juiz José Godinho Filho ao museus das palavras. A Justiça não é igual para todos: ela é exercida segundo o interesse das classes
em jogo, das quais ganha quem detém o capital. Essa é a decadente história da Justiça nesse igualmente decadente modo de produção capitalista.

Desde Maringá, nós, do CAS (Construção Ao Socialismo), exigimos a imediata anulação do processo contra o radialista Coalhada. Não outorgamos nenhum direito a essa Justiça, que mantém livres estelionatários, corruptos e saqueadores do País escondidos por detrás dos parlamentos e dos próprios tribunais (como os Lalau's e Cia Ltda.), de condenar uma pessoa, um trabalhador e um homem que presta os mais importantes serviços de informação aos setores excluídos da sociedade, tendo como direito fundamental seu direito de expressar-se livremente.

A condenação do Juiz revela com todos os traços, uma vez mais, que a justiça no Brasil, para impedir e censurar os pobres e trabalhadores de manifestarem-se,
utiliza-se dos mais brutais métodos de opressão, mesmo aqueles anteriormente condenados junto à ditadura militar.

Mais uma vez ratificamos nossa exigência de anulação do processo do Coalhada e lembramos que quem está sentado na cadeira dos réus é o Juiz José Godinho Filho, que já está sendo condenado pela história.

Mgá, 17 de Janeiro de 2005

Aí está meus amigos: mais um caso de arbitrariedade contra cidadão desarmado. Se esse investimento de 5 mil fosse em armas garanto que esses tiras não iriam bancar os valentes!

Rádios comunitárias, jornaizinhos, passeatas, ovos podres, caras-pintadas, etc são a expressão tímida e miserável da "democracia" imposta pelo sistema. Algum político já deixou de ser um canalha pela obra de bons moços que atuam em ONGs transbordantes de boas intensões? O Brasil somente conhecerá mudanças sérias quando os jovens deixarem o veneno da passividade e pegarem em rifles, sedentos por justiça. A começar por Brasília, caldeirão onde se coleciona a essência da merda que nos tem envenenado.

Parem com essa fábula infantil de movimentos pacíficos, altruistas e iniciativas tímidas! O Brasil agoniza por ter um povo que aposta em urnas para consolar o medo de uma guerra por justiça.

aqui estas vuelte en italino algunas noticias

 http://italy.indymedia.org/news/2005/01/716162.php


 http://italy.indymedia.org/news/2005/01/715574.php

nunca imaginaria que um dia a injustiça fosce tao grande cloves meu amigo e companheiro me ajudou muito homem do povo amigo da gente gemte simples grande radialista mas um dia tudo vai muda, moro ha mais 27 anos em aparecida to com ele pro que der e vier meu pai e um dos melhores advogados de trindade se precisar nos vamos mudar aparecida vamos colocar o maior radialista que ja conheci,nunca imaginei que um dia os politicos de aparecida so pessasem neles , mas um dia tudo vai mudar com JESUS na causa , tudo muda este ano tem eleiçao e eu vou botar a boca no tranbonio eu JUNIOR PELEJA amo e sou fasçinado por aparecida vai ter uma radio comunitaria de verdade do povo , nao de politicos como tem hoje,eu ja cheguei a onde eu queria como empressario agora vou chegar como camtor,logo logo vai ser eu se DEUS PERMITIR serei um vereador do povo ai tudo vai mudar, pois o que DEUS promete ele cumpre cloves nos vamos vencer essa pode crer os ultimos serao os primeiro ,minha misica nunca mais tocou depois da radio fechada minha musica foi varias vezes em primeiro lugar ,pelo nosso amor mas um dia tudo vai mudar e seremos a radio alternativa radio do povo.GERALDO DIAS PELEJA JUNIOR CAMTOR E COMPOSITOR