Diversos temas relacionados à luta pela democratização da mídia foram abordados e discutidos: a lei 9.612, que regula o exercício das rádios comunitárias, o direito a uma comunicação verdadeiramente social, abordagens críticas sobre conceitos que definem o que é estatal, público e privado, a regionalização da produção cultural, a introdução da tecnologia digital na comunicação, a luta dentro e fora das instituições legais e o controle da sociedade sobre os meios de comunicação.

Ao fim do seminário grupos de trabalho apresentaram propostas para solucionar alguns problemas do movimento pela democratização da comunicação, dentre elas, a criação de agentes comunitários de comunicação, a formação de uma rede de troca de informações entre as rádios e demais organizações de comunicação, a convocação de uma reunião do Forúm pela Democratização da Comunicação e uma grande campanha, envolvendo diversas rádios e TVs comunitárias de todo o país, que lutará pela devolução dos equipamentos de rádios comunitárias apreendidos pela Anatel e Polícia Federal - a campanha se chamará "Libertem Nossos Presos".

Para mais informações contate o Centro de Mídia Independente (contato@midiaindependente.org) ou visite os seguintes sites:

Magnífica FM | Rádio Bicuda |Rádio Muda | TV Viva | Projeto Oboré | Ecologia Digital | Rádio Rala-Coco | Rede RBC | AMARC

Leia alguns textos do seminário :

A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação e Nós | Tecnologias Digitais em Radiodifusão : Aspectos tecnológicos e potencialidades do uso | Favela FM, uma onde que vem do morro

Regulamentando a Comunicação Social Eletrônica | Rádios Comunitárias na pauta | Direito à Comunicação: Fundamentos Jurídicos

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Outro prédio no centro de SP foi ocupado na madrugada de sábado, dia 16, por famílias sem-teto. A ocupação foi promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto da Região Central e mobilizou mais de cem famílias. O prédio ocupado, localizado na Rua Rodolfo Miranda, tem oito andares e estava abandonado. Os sem-teto estão organizando tudo e as condições são ainda bastante precárias. Eles pedem todo tipo de ajuda, principalmente ajuda jurídica e material. Falta comida, madeirites para fazer divisórias, fraldas, colchões e cobertores. Doações podem ser encaminhadas à Creche Paulo Freire, sede do movimento, à Avenida Presidente Wilson, 2155, na Mooca.

[ Leia relato da ocupação ]

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CENSURA

Cerca de 600 famílias expulsas de sua terra pela construção da Barragem de Cana Brava, no Rio Tocantins, em Goiás estão reivindicando terra e indenizações justas em frente ao escritório do BID, em Brasília. As indenizações pagas às famílias foram tão baixas que chegaram à irrisória quantia de 36 reais. Apesar dos baixos valores, mais de 350 famílias atingidas simplesmente não foram indenizadas.

A barragem foi financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e construída pelo grupo franco-belga Tractebel. As obras foram completadas em janeiro de 2000 e resultaram no alagamento de 35 mil hectares de terra. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) está reivindicando junto ao BID há meses uma inspeção independente dos impactos sociais e ambientais da barragem, mas o pedido tem sido ignorado pelo banco.

[ Relato do MAB | Site do MAB ]

Pressione o BID por indenizações justas e uma avaliação independente dos impactos da barragem. Escreva para o diretor executivo do BID no Brasil, Martus Tavares: martust@iadb.org

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Na manhã de sexta-feira, dia 15 de novembro, a polícia italiana prendeu 20 ativistas ligados ao movimento "anti-globalização" e levou outros 22 para depor sob acusações baseadas nas leis anti-terrorismo. As prisões são o resultado da investigação de uma força tarefa composta por juízes de diversas cidades do sul da Itália onde residem os ativistas. As acusações incluem "ser membro de uma organização subversiva", "difundir propaganda subversiva", "perturbar a estabilidade política e econômica" e danos causados em 2001 durante os protestos contra o Fórum Global, em Nápoles e contra o encontro do G8, em Gênova. Segundo os investigadores, os acusados são também suspeitos de pertencer ao Black Bloc. Com as acusações, os ativistas podem pegar até 12 anos de prisão.

Dentre os presos, encontra-se Francesco Caruso, um dos organizadores do Fórum Social Europeu e da marcha contra a guerra no Iraque, ocorridos no início de novembro em Florença. Ativistas dos Desobedienti, movimento dos desobedientes, acreditam que as prisões são uma resposta a essa marcha que reuniu 500 mil pessoas para protestar contra as políticas de guerra.

Vídeos do CMI Itália (Real): 1 | 2 | 3

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Nas primeiras horas da sexta 15 de novembro, 20 pessoas foram presas e outras 22 foram interrogadss na procuradoria de Cosenza. A acusação, formulada pelo juíz junto ao tribunal de Cosenza, Nadia Plastina fala de "conspiração política mediante associação, ao fim de perturbar o esercício das atividades do governo, efetuar propaganda subversiva, subverter, violentamente, a ordem econômica constituída no Estado; atentado contra orgãos constitucionais, porte de objetos para ofender, resistência aos oficiais públicos, invasão de edifícios, propaganda subversiva, instigação a desobedecer as leis da ordem pública." Acusações gravissímas e prestetuosas, como gravissímo é a intenção pública que se move. Se condena, através do artigo 270/bis, todas as ações de contraste e oposição à ordem neoliberal, de qualquer forma que venham conduzidas.

Site do Grupo Tortura Nunca Mais contendo denúncia de tortura na carceragem da Polícia Federal foi censurado esta semana, por decisão judicial. Acusado pelas denúncias da prática de tortura, o delegado Roberto Jaureguiber Prel Junior conseguiu que todas as matérias com denúncias citando seu nome fossem retiradas do site.

Denúncia do Tortura Nunca Mais, citada no relatório sobre tortura no Brasil da ONU, apontava para a tortura de dois homens, no ano de 1996, depois de perseguidos e presos arbitrariamente. Segundo a denúncia, naquele ano, o funcionário da Petrobrás Carlos Abel Dutra Garcia e o pedreiro Rosalvo Teixeira da Silva foram arbitrariamente presos por desacato à autoridade e depois torturados por agentes federais e pelo delegado Roberto Jaureguiber Prel Junior.

Embora a prisão de Carlos Abel tenha sido considerada improcedente pela justiça e seu exame de corpo de delito após deixar a carceragem tenha mostrado claros sinais de tortura, a ação penal acusando os sete agentes federais foi trancada sob a alegação de que o Ministério Público estava excedendo suas competências ao julgar policiais federais.

Carlos sofreu inúmeras ameaças de morte e perseguições por ter denunciado as torturas e teve que se mudar do Rio para a segurança de sua família. O delegado Roberto Prel Junior foi temporariamente afastado da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Tóxicos, mas já em 2001 reassumiu o cargo. Em abril deste ano, a assembléia legislativa concedeu a ele o título de cidadão "benemérito". O Estado do Rio de Janeiro já havia lhe homenageado com medalha.

Leia aqui a denúncia censurada

Além dessa denúncia, outras matérias mencionando casos de tortura na carceragem da Polícia Federal também foram censuradas: Denúncia contra o Delegado da Polícia Federal Roberto Jaureguiber Prell | Assassinato na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Declaração do Tortura Nunca Mais sobre a censura judicial

No dia 7 de setembro, mais tortura e morte | Mais um relato |
Cartuns do Latuff sobre tortura policial | Mensagens de repúdio

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[ Resumo do primeiro dia dos protestos | Resumo do segundo dia ]

Você pode ajudar nas mobilizações com uma ocupação virtual do sítio da OMC

[ CMI Sidney | Fotos do primeiro dia dos protestos | Mais fotos e informações: I e II ]

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[ Comunicado da coordenadoria Arauco Melleco sobre a morte de Edmundo | Dirigente mapuche é preso | CMI Chile ]

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Em Iaras, estado de São Paulo, um trabalhador rural sem terra foi baleado por um agente da polícia civil logo após votar. O trabalhador Luiz Pereira Sampaio foi baleado por uma espingarda depois que tentou acalmar um tumulto iniciado por provocações do presidente da câmara de vereadores da cidade a militantes do movimento dos sem terra.

[ Leia denúncia do MST ]

Em Goiânia, a casa do estudante da UFG foi invadida por policiais que acusaram os estudantes de fazer propaganda eleitoral dentro do perímetro de 100 metros da seção eleitoral. Os estudantes, que simplesmente tinham pôsteres e adesivos em suas próprias casas resistiram à investida policial e conseguiram resguardar a residência estudantil.

[ Leia relato de um estudante ]

Em Fortaleza, um professor universitário e seu filho foram agredidos por policiais militares enquanto dirigiam-se para a seção eleitoral com camisetas do PT. Seis policiais insultaram e agrediram fisicamente os dois com cacetetes, chutes e com uma escopeta. As vítimas só conseguiram fazer exame de corpo de delito na quarta-feira, onde foi constatada lesão corporal causada por instrumento contundente. Pai e filho entraram com porcesso de perdas e danos. Para apurar o caso, a Polícia Militar abriu uma sindicância interna. Nenhum dos policiais agressores estava identificado.

[ Leia denúncia do professor | Leia a denúncia de sua esposa | Assessor de Imprensa do Governo do CE fala sobre agressão ]

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